Tragédia no Rio Grande do Sul: especialista defende prevenção como prioridade

Segundo a Defesa Civil, o estado contabiliza mais de 806 feridos, mais de 120 desaparecidos e 151 mortos
Foto: Prefeitura Municipal de São Leopoldo

Diante de uma das piores tragédias climáticas já registradas no Rio Grande do Sul, o país está arrecadando mantimentos para ajudar as vítimas. Segundo o relatório da Defesa Civil, o estado contabiliza mais de 806 feridos, mais de 120 desaparecidos e 151 mortos . Ao todo, 2.124.203 pessoas foram afetadas, sendo que 538.545 estão desalojadas e 76.884 permanecem em abrigos.

Em 2023, o Rio Grande do Sul já havia enfrentado pelo menos quatro eventos climáticos severos, provocados por ciclones e chuvas persistentes, resultando em cerca de oitenta mortes. No entanto, grandes medidas de prevenção ainda não foram tomadas. De 2013 a 2023, os investimentos da União em reparos a danos causados por tragédias naturais foram quase três vezes maiores do que os recursos direcionados ao planejamento e mitigação de estragos. "Remediar é bem mais caro do que prevenir — em termos financeiros e, principalmente, em vidas", destaca Ricardo Murilo da Silva, advogado e especialista em direito ambiental.

O Escritório das Nações Unidas para Redução de Risco de Desastres (UNDRR) estima que para cada R$ 5,00 investidos em redução e prevenção de risco, R$ 75,00 seriam economizados em reconstrução pós-desastre. "Na maioria das vezes, o discurso é a falta de orçamento público. Em minha opinião, o que falta é organização e vontade do Poder Público de estruturar políticas nesse sentido", afirma Silva. "Talvez porque os desastres climáticos, embora tenham aumentado nos últimos tempos, não acontecem diariamente. Isso leva ao fato de que políticas preventivas não trazem a atenção da população em geral e, consequentemente, ao corpo político. Trabalhamos com uma política pós-problema e não preventiva."

Um estudo de 2023 da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou que, nos últimos 10 anos, 93% das cidades brasileiras foram atingidas por algum desastre relacionado ao clima, afetando mais de 4,2 milhões de pessoas e danificando mais de 2,2 milhões de moradias.

Sobre as ações mais urgentes que os governos deveriam implementar para prevenir tragédias no futuro, o advogado explica: "Precisamos implementar uma Política Pública robusta para tratar o tema dos desastres climáticos. Já temos uma lei federal sobre a temática, mas cabe aos estados e municípios preverem em suas normas medidas específicas para prevenir tais desastres. Do ponto de vista ambiental, é crucial adequar o plano diretor do município e leis de parcelamento do solo para considerar a variável dos desastres na expansão urbana. As cidades, há muito tempo, são formadas sem planejamento adequado, o que aumenta a vulnerabilidade da população."

O sexto relatório do IPCC, de 2023, ressalta que as mudanças climáticas causadas pelo homem já afetam os extremos meteorológicos e climáticos em todas as regiões do mundo, e que, entre 2010 e 2020, a mortalidade humana em decorrência de inundações, secas e tempestades foi 15 vezes superior em regiões altamente vulneráveis, se comparadas com regiões de vulnerabilidade muito baixa.