Associação orienta sobre atendimentos para registros civis

Pedidos de serviços devem ser solicitados via portal eletrônico

Publicado em 03/04/2020 às 09h36 Brasil Serviços

Da Redação

Os cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo estão orientados para que o atendimento seja feito de modo a observar todos os cuidados possíveis, visando a preservação da saúde de usuários e de seus próprios colaboradores. A principal orientação é direcionar os pedidos de serviços para o portal eletrônico http://www.registrocivil.org.br, evitando assim aglomerações e deslocamentos de pessoas nas cidades.

A plataforma permite a emissão da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito de cartórios de Registro Civil de todo o Brasil, seja em formato digital, com o usuário recebendo o documento em sua casa, ou ainda a possibilidade de que o documento seja entregue na residência do cidadão ou ainda retirado no cartório mais próximo da localidade onde ele estiver.

Pelo site também é possível realizar a busca de registros de nascimento, casamento e óbito nos casos em que não se sabe o cartório onde foi realizado o registro original. Para isso, é necessário acessar a aba "Perguntas frequentes" e, dentro dela, selecionar o campo "Buscas" para ver as instruções. Quanto mais informações complementares sobre o documento for possível informar, mais facilmente será realizada a busca pelo sistema.

Andreia Gagliardi, diretora da Arpen/SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo), destaca a importância da utilização de serviços eletrônicos diante da pandemia mundial. "É de extrema relevância que, quem deseje a emissão de segunda via das certidões, aproveite e faça o pedido por meio da nossa plataforma online, de forma 100% segura e prática, sem precisar sair de casa."

A solicitação dos documentos via Portal Oficial do Registro Civil possui os mesmos custos do serviço oferecido nos cartórios e obedecem às leis estaduais de cada unidade da Federação. O valor do frete de envio da segunda via não está incluso nesse valor. Após a confirmação dos pagamentos pela instituição bancária, o prazo de entrega do documento solicitado é de aproximadamente 10 dias úteis.

Casamentos

Com relação às celebrações de casamentos, a Arpen/SP sugere aos Cartórios a reorganização da agenda de celebrações, evitando a grande concentração de pessoas aos sábados (data em que normalmente são realizados no cartório). Também se orienta a redução do número de pessoas convidadas para comparecem à cerimônia no cartório, de modo a evitar aglomerações.

Os cartórios de Registro Civil prestam serviços essenciais, como registros de nascimentos e óbitos - e não terão alteração no atendimento destes serviços, salvo determinação superior dos órgãos reguladores da atividade, que já foram consultados a respeito.